Programa de Atenção Materno Infantil PROAMIS |
O Programa de Atenção Materno Infantil para Servidores do Distrito Federal - PROAMIS/DF é um programa de qualidade de vida que lança luz, em especial, à proteção da maternidade e da infância, dentro do contexto do que preveem os arts. 226 e 227 da Constituição Federal, bem como a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Marco Legal da Primeira Infância (Lei n° 13.257/16), a Lei Distrital nº 5.374/14 e demais legislações aplicáveis.
As atividades do PROAMIS/DF serão desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, tem por objetivo oferecer apoio à gestante, incentivo ao aleitamento materno e proteção à infância, destinado ao servidor no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Distrital.
A servidora interessada em participar do PROAMIS/DF deverá observar os regulamentos do programa e efetuar sua inscrição, desde a confirmação da gravidez, onde participará das atividades que compõem o programa.
A participação se dará por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição abaixo:
