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As servidoras interessadas em participar do PROAMIS/DF deverão observar os regulamentos do Programa e efetuar suas inscrições, desde a confirmação da gravidez, onde participarão das atividades que compõem o programa.
As inscrições que foram realizadas no PROAMIS até o dia 31/12/2021 serão homologadas em atendimento aos critérios da Portaria 172 de 18/06/2021 e o resultado divulgado no site oficial do PROAMIS no dia 03/01/2022. As homologações posteriores acontecerão no último dia útil do mês atual a inscrição.
A participação se dará por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição abaixo:
O Programa de Atenção Materno Infantil para Servidores do Distrito Federal - PROAMIS/DF é um programa de qualidade de vida que lança luz, em especial, à proteção da maternidade e da infância, dentro do contexto do que preveem os arts. 226 e 227 da Constituição Federal, bem como a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Marco Legal da Primeira Infância (Lei n° 13.257/16), a Lei Distrital nº 5.374/14 e demais legislações aplicáveis.
As atividades do PROAMIS/DF serão desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, têm por objetivo oferecer apoio à gestante, incentivo ao aleitamento materno e proteção à infância, destinado ao servidor no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Distrital.